Exceção de pré-executividade

Alegação de vício na intimação do advogado do ora executado por ocasião do julgamento de recurso de apelação

Medida que permite revitalização da área portuária do Rio é publicada

Tal obra é considerada essencial para a requalificação da área e para a promoção de melhorias na região

Recurso de revista. Vínculo de emprego.

Dá-se provimento ao agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea "c" do art. 896 da CLT.

Juiz reclama em despacho de parte que se diz carente para pagar "merrequinha" de custas

"Para comprar carro de mais de R$ 22 mi, o autor teve dinheiro", afirma o juiz

Recurso administrativo. Ausência de resposta da administração.

Prescrição. Anistia. Actio nata.

Diferenças Salariais. Promoção. Plano de carreira. Reenquadramento.

A desídia ou ausência de interesse do município em efetivamente criar critérios subjetivos de avaliação do desempenho para fins de promoção de seus empregados, não pode se sobrepor ao direito à promoção na carreira, conforme a legislação que estabeleceu o Plano de Carreiras, e que traz em seubojo artigos que já indicam alguns parâmetros objetivos a serem observados.

Vínculo Empregatício. Recurso de Revista.

Pedreiro. Construção de imóvel residencial.

Após decisão de tribunal, lésbicas brasileiras se casarão na Califórnia

Ministra Ellen Gracie diz acreditar na aprovação do PCS

Advogados acusados de integrar facção criminosa são condenados a 16 anos de reclusão

Entre os réus está ex-vice-presidente do Condepe.

Motorista que fazia refeições próximo a bomba de combustível ganha adicional de periculosidade

Ele argumentou que durante o trabalho nas garagens do Ministério, ficava próximo às bombas de gasolina que abasteciam os veículos da frota do órgão

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton de Oliveira, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Universidade Federal da Bahia e do grupo Tortura Nunca Mais para assinar uma carta aberta à sociedade e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Espólio perde ação por irregularidade de representação

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso (agravo de instrumento) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

Importante Decisão do STJ sobre Direitos Autorais

Direito Autoral deve ser respeitado mesmo que a obra esteja publica na internet de fácil acesso.

O Dia da Previdência Social

Por Wagner Balera

Youtube o que pagam de direitos autorais

O gigante o que paga quando paga e muito importante aqui o período prescricional!

Medida provisória muda data do pagamento do salário do empregado doméstico

Pelo texto, pagamento deverá ser feito até o 7º dia útil do mês, e não mais no 5º dia útil.

Relaxar!!! As posições de yoga são protegidas por direitos autorais?

Técnicas milenares são protegidas por direitos autorais?